Cursos Especiais
27 e 28 de janeiro de 2020 / Brasilia - DF
Curso Especial direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova PI nº 78/2019 – Operacionalização; Novos Comunicados Plataforma +Brasil; e a nova Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019.
30 e 31 de janeiro de 2020 / Brasília - DF
Novo Curso Especial. Orienta de forma prática os servidores e colaboradores no conhecimento e interpretação da nova legislação que regulamenta a modalidade pregão, na forma eletrônica. Inclui a Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019 que estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, utilizem obrigatoriamente a modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.
03 a 07 de fevereiro de 2020 / Brasília - DF.
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no SICONV; inclui nova Plataforma +Brasil: Painel Transferências Abertas +BRASIL e Painel de Convênios; Aplicativos Gestão +BRASIL, Cidadão +BRASIL e Fiscalização +BRASIL; e Acesso aos Sistemas. Publicações recentes: Novo Decreto nº 10.035, de 1º.10.2019 – Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da Administração Pública Federal; Nova Portaria nº 558, de 10.10.2019, simplifica o processo de repasse de recursos da União.
06 e 07 de fevereiro de 2020 / Brasília - DF.
Curso Inédito com fundamento na Lei nº 8.958. O relacionamento entre Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e demais Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs com fundações de apoio segundo os entendimentos do Tribunal de Contas da União - TCU. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
13 e 14 de fevereiro de 2020 / Brasília - DF.
Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova PI nº 261, de 30.05.2019; a IN nº 05, de 24. 06.2019; Ata da Reunião Ordinária nº 02/2019; o novo Decreto nº 10.035, de 1º.10.2019 que institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal; e nova Portaria nº 558, de 10.10.2019 que altera a PI nº 424/2016.
04, 05 e 06 de março de 2020 / Brasília - DF.
Curso Especial com foco no Decreto nº 9.283/2018, que regulamenta o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lei nº 10.973/2004 (alterada pela Lei nº 13.243/2016): simplifica a celebração de convênios para a promoção da pesquisa pública; facilita a internacionalização de instituições científicas e tecnológicas; aumenta a interação dessas instituições com as empresas; e incentiva investimentos em pesquisa. Inclui informações jurídicas que serão utilizadas para formatação dos instrumentos previstos no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.