Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise
03 a 04 de Novembro de 2020
08h00 às 18h00
Carga Horária de 16 horas
Online 100% Ao Vivo. Prático para convenente e concedente: execução, elaboração e apresentação e análise da prestação de contas; com demonstração operacional das novas funções da Plataforma +Brasil.
Gestão de Contratos Administrativos – Visão do TCU (IN nº 43 e 53/2020)
21 a 22 de Dezembro de 2020
8h00 às 12h00
Carga Horária de 8 horas
Online 100% Ao Vivo. Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Inclui a nova IN nº43/2020 e IN nº53/2020.
Online 100% Ao Vivo. Abordagem teórica sobre a legislação, técnicas de fiscalização e principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática operacional na Plataforma +Brasil.
Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação - Marco CT&I
16 a 17 de Novembro de 2020
08h00 às 18h00
Carga Horária de 16 horas
Online 100% Ao Vivo. Curso Especial com foco no Decreto nº 9.283/2018, que regulamenta o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lei nº 10.973/2004 (alterada pela Lei nº 13.243/2016).
Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova IN 88/2020
18 a 20 de Novembro de 2020
08h00 às 12h00
Carga Horária de 12 horas
Online 100% Ao Vivo. Ênfase nos recentes normativos que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial. Curso com Auditor.
A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU
23 a 25 de Novembro de 2020
08h00 às 12h00
Carga Horária de 12 horas
Online 100% Ao Vivo. Exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas apontados pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e jurisprudência do TCU)
23 a 26 de Novembro de 2020
14h00 às 18h00
Carga Horária de 16 horas
Online 100% Ao Vivo. Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
Prestação de Contas Anuais na visão do TCU, A Nova IN nº 84/2020 e Decisão Normativa
26 a 30 de Novembro de 2020
08h00 às 12h00
Carga Horária de 12 horas
Online 100% Ao Vivo. Treinamento atualizado e com foco na nova IN–TCU nº 84/2020, de 22.04.2020 e nova Decisão Normativa que regulamentou o processo de contas. Curso com Auditor Federal do TCU.
Ajustes firmados com Fundações de Apoio - Aspectos Jurídicos do TCU
03 a 04 de Dezembro de 2020
8h00 às 12h00
Carga Horária de 8 horas
Online 100% Ao Vivo. Inédito com fundamento na Lei nº 8.958 segundo entendimentos do Tribunal de Contas da União. Curso com Auditor de Controle Externo do TCU.
Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública _ Marcos Regulatórios de Parcerias
08 a 11 de Dezembro de 2020
14h00 às 18h00
Carga Horária de 16 horas
Online 100% Ao Vivo. Visão geral dos marcos legais do Contrato de Gestão – Lei nº 9.637/98; Termo de Parceria – Lei nº 9.970/99; Cooperação, Colaboração e Fomento do MROSC.
Pregão Eletrônico - Visão TCU (Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 13.979/2020)
09 a 11 de Dezembro de 2020
08h00 às 12h00
Carga Horária de 12 horas
Online 100% Ao Vivo. Orienta de forma prática os servidores e colaboradores no conhecimento e interpretação da nova legislação do Pregão, na forma eletrônica. Curso com Auditor do TCU.
Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD
14 a 16 de Dezembro de 2020
08h00 às 18h00
Carga Horária de 12 horas
Online 100% Ao Vivo. Correto entendimento dos procedimentos de apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas e de servidores públicos conforme a nova IN 13/2019 e Lei 8.112/1990.
Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações de Serviços Públicos (A Nova IN 73/2020)
14 a 16 de Dezembro de 2020
14h00 às 18h00
Carga Horária de 12 horas
Online 100% Ao Vivo. Planejamento da Contratação, Pesquisa de Mercado e Estimativas de Preços nas Compras Públicas com foco na nova Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020.
Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU
17 a 18 de Dezembro de 2020
08h00 às 12h00
Carga Horária de 8 horas
Online 100% Ao Vivo. Nível Avançado: exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas no intuito de que os gestores possam evitá-los. Curso com Auditor de Controle Externo do TCU.
Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP conforme IN nº 40/2020
17 a 18 de Dezembro de 2020
14h00 às 18h00
Carga Horária de 8 horas
Online 100% Ao Vivo. Correto entendimento e passo a passo da a elaboração dos ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
20 a 22 de Janeiro de 2021
8h00 às 12h00
Carga Horária de 12 horas
Online 100% Ao Vivo. Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).
Contratação Direta sem Licitação - Teoria e Jurisprudência do TCU (Lei 13.979/2020 e a Nova IN 73/2020)
27 a 29 de Janeiro de 2021
8h00 às 12h00
Carga Horária de 12 horas
Online 100%Ao Vivo. Aspectos polêmicos e foco nas recentes alterações normativas. Aborda principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
Online 100% Ao Vivo. Treinamento completo com foco no Decreto nº 6.170/2007 e na Portaria Interministerial nº 424/2016. Curso com Auditor de Federal de Controle Externo do TCU.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC
01 a 03 de Fevereiro de 2021
08h00 às 12h00
Carga Horária de 12 horas
Online Ao Vivo. Exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui Termo de Fomento e Termo de Colaboração.
Editais de Chamamento Público - Falhas e Irregularidades
22 a 22 de Fevereiro de 2021
08h00 às 18h00
Carga Horária de 8 horas
Online 100% Ao Vivo. Apresenta, de forma prática, as principais falhas e irregularidades cometidas na elaboração e seleção dos editais de chamamento público.
Captação de Recursos Federais (Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Termos de Parceria e TED)
01 e 02 de dezembro de 2020 / Brasília - DF
Presencial. Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Fe...
Projetos e Plano de Trabalho - Elaboração e Análise
03 e 04 de dezembro de 2020 / Brasília - DF
Presencial. Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos d...
Plataforma +BRASIL Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)
07 a 11 de dezembro de 2020 / Brasília - DF
Presencial. Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas no SICONV/Plataforma +B...
Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais, PI nº 252/2020
14 e 15 de dezembro de 2020 / Brasília - DF
Presencial. Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui novos procedimentos para apresentação, registro e ope...
Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise
16 a 18 de dezembro de 2020 / Brasília - DF
Presencial. Curso Especial para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregular...
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) Aplicação da LGPD no Setor Público
27 a 29 de janeiro de 2021 / Brasília - DF
Curso Presencial com foco em práticas e instrumentalização para a devida internalização da Lei 13.709/2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e o Decreto federal 10.474/2020, que dispõe sobre a Auto...
Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise
08 a 10 de fevereiro de 2021 / Brasília - DF
Presencial. Curso Especial para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregular...
Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais
11 e 12 de fevereiro de 2021 / Brasília - DF
Curso direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui novos procedimentos para apresentação, registro e operacionaliza...
Captação de Recursos Federais (Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Termos de Parceria e TED)
23 e 24 de fevereiro de 2021 / Brasília - DF
Presencial. Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Fe...
Projetos e Plano de Trabalho - Elaboração e Análise
25 e 26 de fevereiro de 2021 / Brasília - DF
Presencial. Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos d...
Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação - Marco CT&I
01 a 03 de março de 2021 / Brasília - DF
Curso Especial com foco no Decreto nº 9.283/2018, que regulamenta o novo Marco Marco CT&I, Lei nº 10.973/2004 (alterada pela Lei nº 13.243/2016): simplifica a celebração de convênios para a promoção da pesquisa pública; f...
Plataforma +BRASIL Completo (celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas)
08 a 12 de março de 2021 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no SICONV; inclui nova Plataforma +Brasil: Painel ...
