Cursos Ao vivo + EAD Novidade
20 julho a 03 de agosto de 2020 / Brasília - DF
Fase Inicial (Proposta e Plano de Trabalho): credenciar, cadastrar, gestão de usuários e perfis, divulgação de programas, cadastro de proposta e plano de trabalho, termo de referência/projeto básico, envio de propostas e acompanhamento de análise, gerar convênio, assinar e celebrar, regularizar conta bancária e selecionar ordenador de despesas (OBTV). Inclui principais mudanças nos Convênios Públicos em função do estado de calamidade pública relacionado à pandemia do novo coronavirus (covid-19).
04 a 17 de agosto de 2020 / Brasília - DF
Fase Intermediária e Final (Execução, Acompanhamento/Fiscalização e Prestação de Contas): licitações e contratos, aceite das contratações, condições para liberação dos recursos, liquidação de despesas, ordem bancária de transferência voluntária (OBTV), ajustes do plano de trabalho, termo aditivo, prorrogação de ofício e apostilamento, rendimentos de aplicação, acompanhamento e fiscalização, relatórios de execução, e elaboração e análise de prestação de contas. Inclui principais mudanças nos Convênios Públicos em função do estado de calamidade pública relacionado à pandemia do novo coronavirus (covid-19).
Cursos Presenciais
03 de agosto de 2020 / Brasília - DF
Curso Especial com foco na elaboração e análise dos editais de chamamento público, visando à seleção de instituições e/ou entes de federação que tornem eficiente, eficaz e efetiva a execução do instrumento a ser pactuado com observância dos dispositivos legais que regem a matéria.
04 e 05 de agosto de 2020 / Brasília - DF
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. Inclui abordagem das novas regras que disciplinam as emendas parlamentares.
06 e 07 de agosto de 2020 / Brasília - DF
Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração no SICONV.
10 e 11 de agosto de 2020 / Brasília - DF
Curso Especial: correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
19, 20 e 21 de agosto de 2020 / Brasília - DF.
Curso Especial para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo TCU e CGU, com demonstração representativa das novas funções do SICONV (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração com SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).
27 e 28 de agosto de 2020 / Brasília - DF
Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).