Cursos Especiais

27 e 28 de agosto de 2019 / Brasília - DF
Curso Especial direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova PI nº 78, de 26.02.2019 – Operacionalização; Comunicado SICONV nº 08, de 16.04.2019 – Adimplência/Inadimplência; Comunicado SICONV nº 14, de 7.06.2019 – Cronograma de Execução das Emendas Impositivas Bancada (RP7); e Emenda Constitucional nº 100, publicado em 27/06/2019 - Obrigatoriedade de execução.
29 e 30 de agosto de 2019 / Brasília - DF
Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 261, de 30 de maio de 2019; a Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019; e Ata da Reunião Ordinária nº 02 e 03/2019 da Comissão Gestora do SICONV. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
02 de setembro de 2019 / Brasília - DF
Curso Especial com foco no correto entendimento, elaboração e análise de editais de chamamento público/concurso de projetos do órgão, visando à seleção de instituições ou de projetos que tornem eficiente, eficaz e efetiva a execução do instrumento a ser pactuado em observância dos dispositivos legais que regem a matéria.
03 e 04 de setembro de 2019 / Brasília - DF
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos para recebimento de recursos públicos; como identificar, pesquisar e selecionar programas federais e contatar setores responsáveis do Governo Federal. Inclui abordagem das novas regras que disciplinam as emendas parlamentares.
05 e 06 de setembro de 2019 / Brasília - DF
Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração no SICONV.
09 a 13 de setembro de 2019 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso - 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no SICONV; inclui nova Plataforma +Brasil: Painel Transferências Abertas +BRASIL e Painel de Convênios; Aplicativos Gestão +BRASIL, Cidadão +BRASIL e Fiscalização +BRASIL; e Acesso aos Sistemas; Publicações Recentes: Comissão Gestora do SICONV – Ata da Reunião Ordinária nº 02 e 03/2019 e Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019).
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