Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos para recebimento de recursos públicos; como identificar, pesquisar e selecionar programas federais e contatar setores responsáveis do Governo Federal. Inclui abordagem das novas regras que disciplinam as emendas parlamentares (Portaria Interministerial nº 152, de 25 de maio de 2017 / Comunicado SICONV nº 10/2017).

Exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas, por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, apontados pelos próprios concedentes e pelos órgãos de controle (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU e Tribunal de Contas da União – TCU), com o objetivo de que os gestores possam evitá-los. O correto entendimento dos pontos polêmicos da legislação e da prática propicia mitigar riscos, contribuindo, com isso, para assegurar boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação e técnicas de acompanhamento e fiscalização; principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; inclui demonstração funcional e operacional do SICONV.

Teórico para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, com demonstração representativa das principais funções do SICONV.

Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas do Governo Federal.

Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na visão de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor). Desafio: realizar a síntese entre essas duas perspectivas.

Fase inicial (celebração do convênio): credenciar, cadastrar, gestão de usuários e perfis, divulgação de programas, cadastro de proposta e plano de trabalho, termo de referência/projeto básico, envio de propostas e acompanhamento de análise e gerar convênio; TC, TCM, MROSC. Novidades: Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016 e Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Fases intermediária e final (execução e prestação de contas): licitações e contratos, documentos de liquidações, OBTV, registro de ingresso de recursos, relatório de execução e gerar prestação de contas. Novidades: Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016 e Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Avançado: análise do “modus operandi” do Tribunal de Contas da União – TCU e exegese de suas súmulas, decisões e acórdãos sobre o tema. Inclui a nova ferramenta de pesquisa do TCU. Curso com Auditor Federal de Controle Externo.

Intensivo e Completo (5 dias de curso - 40 h/a): celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV. Inclui oficina de trabalho: dúvidas específicas, perguntas e respostas mais frequentes.

Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).

Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, inclui demonstração funcional e operacional do SICONV.

Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui operacionalização no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, bem como novos procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares (Manual Técnico Orçamentário - MTO, Portarias Interministeriais nº 38, de 9 de março de 2017 e nº 46, 17 de março de 2017, bem como Portaria Interministerial nº 152, de 25 de maio de 2017 / Comunicado Siconv nº 10/2017).

Completo com foco no novo Decreto nº 8.943 - 27.12.2016 e nova Portaria Interministerial nº 424 - 30.12. 2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui alterações trazidas pela Portaria Interministerial nº 101, de 20 de abril de 2017. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Teórico para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, com demonstração representativa das principais funções do SICONV.

Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas do Governo Federal.

Ênfase na metodologia e técnicas para escrever de forma clara, objetiva, impessoal, concisa e correta documentos oficiais: memorando, ofício, aviso, nota técnica, exposição de motivos, mensagem, segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e o Manual de Redação da Presidência da República.

Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui operacionalização no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, bem como novos procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares (Manual Técnico Orçamentário - MTO, Portarias Interministeriais nº 38, de 9 de março de 2017 e nº 46, 17 de março de 2017, bem como Portaria Interministerial nº 152, de 25 de maio de 2017 / Comunicado Siconv nº 10/2017).

Fase inicial (celebração do convênio): credenciar, cadastrar, gestão de usuários e perfis, divulgação de programas, cadastro de proposta e plano de trabalho, termo de referência/projeto básico, envio de propostas e acompanhamento de análise e gerar convênio; TC, TCM, MROSC. Novidades: Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016 e Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Fases intermediária e final (execução e prestação de contas): licitações e contratos, documentos de liquidações, OBTV, registro de ingresso de recursos, relatório de execução e gerar prestação de contas. Novidades: Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016 e Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Avançado e dinâmico com foco nas atualizações mais recentes do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv. Inclui oficina de trabalho: dúvidas específicas, perguntas e respostas mais frequentes.

Completo com foco no correto entendimento e nas principais regras da Lei nº 8.666/93, além de aspectos polêmicos e recentes alterações normativas. Inclui principais falhas e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Foco no novo papel do secretariado executivo e da assessoria nas organizações modernas, em destaque no mundo globalizado que abre novas perspectivas nesse campo para profissionais qualificados.

Direcionado aos gestores que desejam desenvolver habilidades para conduzir, selecionar, gerenciar, motivar e desenvolver equipes. Incluí o papel do coaching no novo cenário institucional.

Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui operacionalização no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, bem como novos procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares (Manual Técnico Orçamentário - MTO, Portarias Interministeriais nº 38, de 9 de março de 2017 e nº 46, 17 de março de 2017, bem como Portaria Interministerial nº 152, de 25 de maio de 2017 / Comunicado Siconv nº 10/2017).

Curso especial com ênfase nos novos normativos do Tribunal de Contas da União (Instrução Normativa nº 76 e Decisão Normativa nº 155, de 23.11.2016 publicado no DOU de 12.12.2016) que dispõe sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui informações sobre o novo Sistema e-TCE. Curso com Auditor Federal de Controle Externo.

Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).

Intensivo e Completo (5 dias de curso - 40 h/a): celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV. Inclui oficina de trabalho: dúvidas específicas, perguntas e respostas mais frequentes.

Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas do Governo Federal.

Completo com foco no novo Decreto nº 8.943 - 27.12.2016 e nova Portaria Interministerial nº 424 - 30.12. 2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui alterações trazidas pela Portaria Interministerial nº 101, de 20 de abril de 2017. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na visão de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor). Desafio: realizar a síntese entre essas duas perspectivas.

Intensivo e Completo (5 dias de curso - 40 h/a): celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV. Inclui oficina de trabalho: dúvidas específicas, perguntas e respostas mais frequentes.

Orienta de forma prática os servidores e colaboradores a exercer a função de pregoeiro e respectiva equipe de apoio, apresentando-se como importante instrumento de trabalho aos usuários que estejam investidos dessas atribuições. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU. Inclui a Orientação Normativa/SEGES nº 02, de 06 de junho de 2016 (Listas de Verificação).

Curso especial com ênfase nos novos normativos do Tribunal de Contas da União (Instrução Normativa nº 76 e Decisão Normativa nº 155, de 23.11.2016 publicado no DOU de 12.12.2016) que dispõe sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui informações sobre o novo Sistema e-TCE. Curso com Auditor Federal de Controle Externo.

Completo com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU.