Cursos Especiais
25 a 29 de novembro de 2019 / Brasilia - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no SICONV; inclui nova Plataforma +Brasil: Painel Transferências Abertas +BRASIL e Painel de Convênios; Aplicativos Gestão +BRASIL, Cidadão +BRASIL e Fiscalização +BRASIL; e Acesso aos Sistemas. Publicações recentes: Novo Decreto nº 10.035, de 1º.10.2019 – Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da Administração Pública Federal; Nova Portaria nº 558, de 10.10.2019, simplifica o processo de repasse de recursos da União.
Últimas Vagas
02 e 03 de dezembro de 2019 / Brasília - DF
Curso Especial direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova PI nº 78/2019 – Operacionalização; Comunicado SICONV nº 08/2019 – Adimplência/Inadimplência; Novo Comunicado Plataforma +Brasil nº 25/2019 – Novo Cronograma para Execução das Emendas Individuais – RP6; Comunicado Siconv nº 18/2019 – Impedimentos de Ordem Técnica (Orçamento 2019 RP6); e Emenda Constitucional nº 100, publicado em 27/06/2019 - Obrigatoriedade de execução.
04 a 06 de dezembro de 2019 / Brasília - DF
Curso Especial para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo TCU e CGU, com demonstração representativa das novas funções do SICONV (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração com SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).
05 e 06 de dezembro de 2019 / Brasília - DF
Novo Curso Especial. Orienta de forma prática os servidores e colaboradores no conhecimento e interpretação da nova legislação que regulamenta a modalidade pregão, na forma eletrônica. Inclui a Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019 que estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, utilizem obrigatoriamente a modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.
Confirmado
09 de dezembro de 2019 / Brasília - DF
Curso Especial com foco no correto entendimento, elaboração e análise de editais de chamamento público/concurso de projetos do órgão, visando à seleção de instituições ou de projetos que tornem eficiente, eficaz e efetiva a execução do instrumento a ser pactuado em observância dos dispositivos legais que regem a matéria.
Confirmado
10 e 11 de dezembro de 2019 / Brasília - DF
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos para recebimento de recursos públicos; como identificar, pesquisar e selecionar programas federais e contatar setores responsáveis do Governo Federal. Inclui abordagem das novas regras que disciplinam as emendas parlamentares.