Aborda recente Decreto nº 9.190/2017 que regulamenta a matéria no Governo Federal. Foco no correto entendimento, qualificação, formalização, celebração e avaliação desse moderno e importante instrumento de gestão. Inclui o novo Decreto nº 9.469, de 17 de agosto de 2018 que dispõe sobre critérios para a qualificação de Organizações Sociais - OS.

Completo com foco no correto entendimento e nas principais regras da Lei nº 8.666/93, além de aspectos polêmicos e recentes alterações normativas. Inclui principais falhas e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Curso especial com ênfase nos novos normativos do Tribunal de Contas da União (Portaria no 122, de 20 de abril de 2018; Instrução Normativa no 76 e Decisão Normativa no 155, ambas de 23.11.2016, publicadas no DOU de 12.12.2016) que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui informações sobre o novo Sistema e-TCE.

Intensivo e Completo (5 dias de curso - 40 h/a): celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV; Inclui novas funcionalidades 2018 (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração SICONV X SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento)