PODER JUDICIÁRIO
Conselho da Justiça Federal aprova projetos estratégicos para 2021
Dispõe sobre a aprovação do Portfólio de Projetos Estratégicos do Conselho da Justiça Federal para 2021.
10/05/2021
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Constelação Catarina: programa desenvolve sistema baseado em nanossatélite
Cria o Programa Constelação Catarina e o Consórcio Catarina.
10/05/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC regulamenta auditoria interna em administradoras de consórcio
Dispõe sobre a atividade de auditoria interna nas administradoras de consórcio e nas instituições de pagamento.
10/05/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 16 de maio
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
10/05/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Incorporados ao SUS remédios para degeneração macular em pessoas acima de 60 anos
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS.
10/05/2021
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Observatório Nacional determina data para retomada da atividade presencial
Determina a data para a retomada gradual e segura das atividades presenciais no âmbito do Observatório Nacional, em conformidade com a Portaria MCTI nº 4.709, de 3 de maio de 2021, e dá outras providências.
10/05/2021
Fonte: Imprensa Nacional
