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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 13.08.2021

Publicado em: 13/08/2021 08:08 | Atualizado em: 13/08/2021 13:08

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Susep anuncia regras e critérios para operação de seguros do grupo automóvel

Dispõe sobre as regras e os critérios para operação de seguros do grupo automóvel.

13/08/2021

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

INSS cria serviço para monitorar retorno seguro do atendimento presencial

Cria o serviço “Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro” e estabelece diretrizes para realização dos Ciclos de Supervisão para acompanhar e monitorar o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social – APS

13/08/2021

MINISTÉRIO DO TURISMO

Ibram estabelece política nacional para desenvolver campo da educação museal

Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Museal – PNEM e dá outras providências.

13/08/2021

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Conselho de Administração da Transpetro regulamenta licitações e contratos

Regulamento de licitações e contratos da TRANSPETRO

13/08/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BC divulga procedimentos operacionais para leilões de moeda estrangeira

Divulga procedimentos operacionais a serem observados em leilões de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio.

13/08/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Resolução normatiza contribuição de instituições associadas ao FGCoop

Dispõe sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento da contribuição ordinária das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

fonte Imprensa Nacinal