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Começou nesta terça-feira (4), em Brasília (DF), a 284ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que se estenderá até a próxima quinta (6). Até o momento, estão em pauta 134 projetos culturais que pleiteiam receber aprovação para captar recursos junto à iniciativa privada via Lei Rouanet. Os projetos estão enquadrados nas seguintes áreas: artes cênicas (46), artes visuais (13), audiovisual (5), humanidades (16), museus e memória (4), música (30) e patrimônio cultural (20).
As reuniões da CNIC ocorrem mensalmente. Cabe à comissão dar parecer favorável ou não aos projetos apresentados ao Ministério da Cultura (MinC). Antes que os projetos aprovados pela comissão comecem a captar recursos por meio de incentivo fiscal, as decisões da CNIC precisam ser referendadas pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, José Paulo Soares Martins, que preside a comissão.
A partir daí, o proponente está autorizado a procurar junto a empresas ou pessoas físicas o apoio financeiro à iniciativa, investimento que poderá ser posteriormente deduzido, totalmente ou em parte, do imposto de renda devido. Como ocorre em todas as reuniões, a plenária final, que será realizada na tarde da quinta-feira (6), terá transmissão ao vivo pelo site e redes sociais do MinC, garantindo a transparência das discussões.
Além da análise dos projetos, a 284ª reunião contará com duas apresentações durante a quarta-feira (5). A primeira delas, “Concursos de projetos: construindo hoje o patrimônio do futuro” será ministrada por Tiago Holzmann da Silva, arquiteto e urbanista, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU-RS). Andrey Schlee, diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan) e Hermano Queiroz, diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial e Fiscalização do Iphan, falam sobre “A preservação do Patrimônio Cultural e a Lei de Incentivo à Cultura”.
A CNIC
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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