Nesta sexta-feira (25), a Comissão Especial de Licitações (CEL) analisou os oito últimos pedidos, dos quais quatro foram aprovados. Outras 28 empresas já haviam sido aceitas nas reuniões realizadas nos dias 9, 16 e 23 de agosto.

A Petrogal, de Portugal, é a única empresa estrangeira entre as quatro aprovadas. As demais são as brasileiras Greenconsult Consultoria Empresarial – EPP, Petroil Oleo e Gas Ltda e PetroRecôncavo. Apenas a Greenconsult não tem contrato de exploração e produção no Brasil. A relação das empresas será publicada segunda-feira (28) no Diário Oficialda União e também estará disponível na página Brasil Rounds, da ANP.

Nord Oil Gas S.A., Tarmar Energia e Participações Ltda. e Oceangeo Tecnologia de Exploração de Reservatórios do Brasil S.A. não foram inscritas pela CEL. A Petrobal USA Holdings Inc manifestou sua desistência da licitação.

As empresas inscritas cumpriram todos os requisitos previstos e estão aptas a participar da rodada. A inscrição é obrigatória e individual para cada interessada, mesmo para aquelas que pretendam apresentar oferta mediante consórcio.

Como funciona

Após cumprir as exigências estabelecidas no edital e tendo a inscrição julgada e aprovada pela CEL, a empresa poderá apresentar ofertas somente para os blocos localizados nos setores para os quais tenha efetuado o pagamento de taxa de participação e aportado garantia de oferta.

O processo de qualificação das empresas (operadora A, B, C ou não operadora) só será feito para as empresas vencedoras no dia da sessão pública de apresentação de ofertas, procedimento adotado a partir da 13ª Rodada, realizada em 2015.

 ANP e Agência Brasil

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Licitações e Contratos – Visão do TCU