MCidades libera R$ 1,2 milhão para obras de pavimentação e drenagem em Frutal (MG)

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, liberou R$ 1,2 milhão do Programa de Planejamento Urbano para obras de pavimentação e drenagem pluvial no município de Frutal, em Minas Gerais. O ministro Bruno Araújo, esteve em Frutal na manhã desta terça-feira (03), visitou obras em andamento que estão sendo custeadas pela pasta e destacou o trabalho feito na região.

“Minha vinda aqui hoje é para prestigiar a importância do portal do Triângulo Mineiro. O trabalho realizado pelo Ministério das Cidades aqui em Minas Gerais vai ajudar a melhorar a qualidade de vida da população do município de Frutal, garantindo um futuro melhor para essa cidade”, afirmou o ministro.

Bruno Araújo disse ainda que o ministério está em fase melhor relacionada a condições de investimentos. “Nós temos hoje planejamento e metas traçadas para poder construir uma relação melhor com os municípios brasileiros, sobretudo com o novo orçamento que vai ser preparado para o ano de 2018”, garantiu o ministro.

A prefeita de Frutal (MG), Maria Cecília Marchi Borges (Ciça), declarou que o momento é de comemoração. “Queremos comemorar com avanços com progressos, com as pessoas morando bem, sendo bem atendidas na saúde e na educação. Vamos tentar reerguer, usar o FGTS, dar oportunidade para habitação, dar oportunidade para que as pessoas possam viver melhor”, disse Ciça.

Localizado no Triângulo Mineiro, o município de Frutal conta com obras de pavimentação asfáltica, recape de vários bairros e trechos da cidade, bem como de implantação parcial do Eixo Ambiental do Córrego Vertente Grande. As áreas que serão pavimentadas e/ou recapeadas são de grande interesse social, pois é onde a população reside, em sua maioria, população de baixa renda.

As intervenções beneficiarão cerca de 55.000 cidadãos, melhorando a qualidade de vida com a oferta de esgotamento sanitário tratado, água potável e segurança na circulação das vias públicas.

Para garantir maior durabilidade das obras de pavimentação, serão construídas redes de drenagem pluvial, meio fios e sarjetas. As intervenções compreendem implantação parcial do Eixo Ambiental do Córrego Vertente Grande, nascente, localizado ao lado do Bairro Alceu Queiroz (Frutal III). Atualmente, a nascente se encontra degradada devido a um forte processo erosivo de encostas ao longo de várias décadas.

O córrego é de extrema importância, pois passa pela cidade em vários bairros. Devido à topografia, tornou-se um grande canal de macrodrenagem urbana e rural. Bem como o Eixo Ambiental, extremamente relevante para o desenvolvimento de Parques Ecológicos, gerando a integração social e a conscientização ambiental em toda sua extensão.

As áreas que serão pavimentadas e/ou recapeadas concentram grande volume de tráfico diário, sendo logradouros de extrema importância de ligação entre os bairros. As intervenções de pavimentação com guias e sarjetas e sinalização horizontal e vertical, em diversos logradouros dos bairros Jardim das Laranjeiras, Estudantil, Princesa Isabel, Vila Esperança, Francisco de Sales, Ipê II e Cajú, além da Vila Barroso. Além de sinalização horizontal e vertical nos trechos da Praça da Abadia-Bairro Centro, Rua Santos Dumont-Centro, chegada da cidade no KM 0 da BR 255/MG, parte do trecho da Avenida Euvaldo Lodi-Bairro Estudantil, trecho da Rua São Paulo-Bairro Nossa Senhora do Carmo.

Ações

Durante a visita, o ministro das Cidades evidenciou o ciclo da política nacional de habitação composto pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que entrega residência, o Cartão Reforma que cuida do déficit de qualidade habitacional e a nova lei de Regularização Fundiária, que facilita o processo de conseguir a escritura da moradia a população.

“Nós avançamos nas questões que o ministério pode colocar para os prefeitos, o Minha Casa, Minha Vida, que nós vamos, ao final desse ano, ter anunciado 170 mil novas unidades habitacionais, fizemos o lançamento formal do Cartão Reforma, vamos entregar os primeiros em Caruaru, e daqui a 30 dias o sistema estará aberto para os munícipios que foram inscritos”, afirmou. Ele lembrou que já foram anunciadas 25.700 unidades e 532 mil unidades habitacionais estão sendo construídas em todo o país.

Bruno Araújo também explicou que no conjunto de saneamento e mobilidade o ministério das Cidades criou o programa Avançar Cidades, com recursos do FGTS, com R$ 2,7 bilhões para obras de macrodrenagem, pavimentação, recapeamento e resíduos sólidos, e R$ 3,7 bilhões para ciclovias, BRTs, recapeamento, pavimentação, com seleção aberta para munícipios brasileiros. Além do programa Refrota, que destina  recursos para renovação de frota de ônibus.

“Os recursos do financiamento de mobilidade estão menos demandados do que os de saneamento, ou seja, tem espaço para, com mais facilidade, viabilizarmos isso. Quem solicita abaixo de cinco milhões de reais não precisa passar pelo Tesouro Nacional, o que é muito mais rápido. Acima de cinco milhões tem um pouco mais de burocracia porque precisa da analise do Tesouro. E 85% dos municípios de Minas estão com capacidade de endividamento para tomar esses recursos de longo prazo, o que é muito bom”, explicou Araújo.

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Planilha de Custos e Formação de Preços – A Nova IN nº 05/2017