Instituída há 13 anos (abril de 2013), após a criação do Ministério da Defesa (MD), a Secretaria-Geral (SG) é o órgão central de direção da pasta. Sua atuação abrange desde a definição de diretrizes e ações estratégicas até a supervisão dos órgãos subordinados.
A SG possui a função de coordenar e planejar as atividades das demais secretarias que compõe a estrutura do MD, além de assessorar o Ministro da Defesa nos assuntos de competência dessas unidades. Estão subordinadas à SG a Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), a Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) e a Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD). Setor responsável por organizar a vertente civil da Defesa, a SG também coordena o processo decisório para aprovação de projetos de interesse de suas secretarias subordinadas.
À frente da SG desde janeiro deste ano, o Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos usa da experiência adquirida em anos anteriores, quando serviu ao MD, para deliberar acerca de assuntos importantes e de alta complexidade. “É uma responsabilidade muito grande. As Forças Armadas têm características diferentes e muita gente pode olhar isso como um problema, um desafio, mas eu gosto. Na verdade, acho que, pela minha experiência aqui no MD, aprendi a entender um pouco o jeito do Exército, da Força Aérea e a enxergar a Marinha de fora”, ressaltou.
Para o Almirante Garnier, militar que acumula no currículo 48 anos de trabalhos à Marinha, sendo 21 deles como militar, os 20 anos de criação do Ministério da Defesa demonstra um progressivo aumento de integração entre as Forças Armadas. “Penso que a gente vem caminhando e o amadurecimento certamente nos levará a maiores graus de interoperabilidade”, avaliou.
O Almirante Garnier coordena secretarias de peso. A SEORI atua na elaboração de diretrizes para a modernização das estruturas organizacionais da Pasta. A SEPESD tem como atribuições acompanhar a execução da Política de Ensino de Defesa e a definição de normas para assistência religiosa nas Forças. Já a SEPROD desempenha papel na reorganização da indústria nacional de material de defesa.
SEPESD comporta importantes projetos sociais como o Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte (PROFESP), que atende crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, e o Projeto-Piloto João do Pulo, que tem público-alvo pessoas com deficiência, priorizando crianças e adolescentes em condições de insegurança social.
Ainda integra a lista de programas do MD o Projeto Rondon, iniciativa na qual jovens universitários atuam em comunidades pouco assistidas fortalecendo sua formação cidadã e contribuindo ao desenvolvimento sustentável.
Além desses, estão sob responsabilidade da SG o Programa Calha Norte (PCN) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Criado em 1999, o PCN engloba 393 municípios e executa ações nas vertentes civil e militar. Ao longo de seus 20 anos, o Programa entregou, por meio de convênios de prefeituras e estados, cerca de cinco mil bens, como obras e melhorias, em benefício do segmento civil da sociedade. Às unidades militares, repassou em torno de R$ 800 milhões de reais para serem destinados a aquisições de equipamentos, manutenção de embarcações, entre outros benefícios.
A SG executa ainda ações na Amazônia por meio do Censipam, órgão responsável pelo Sistema de Proteção da Amazônia, que atua nas áreas de sensoriamento remoto, inteligência, proteção ambiental, infraestrutura tecnológica e meteorologia.
A Secretária Geral coordena também a elaboração da proposta orçamentária do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, em conformidade com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que execuções orçamentárias e financeiras das Forças são realizadas por cada uma delas.
Com a responsabilidade de administrar importantes projetos e programas da Pasta, o Secretário-Geral, Almirante Garnier, ressalta que, na atuação do cargo, é necessário tomar decisões rápidas e acertadas. “Se a gente não se antecipar, não coordenar isso de uma maneira inteligente, perdemos grandes oportunidades”, declarou.
Por Lane Barreto
Fotos: Alexandre Manfrim/ASCOM MD
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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