Nova seção BNDES Transparente incluiu sugestões recebidas da sociedade via audiência pública lançada em agosto. Banco e Tribunal de Contas também assinaram acordo de cooperação sobre intercâmbio de informações e base de dados entre as instituições
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) apresentou nesta terça-feira, 27, sua nova plataforma de transparência, ampliada após consulta pública realizada em agosto em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). A nova versão foi apresentada durante o evento “Fortalecendo a Transparência no BNDES: contribuições da sociedade e cooperação técnica com o TCU”, realizado no auditório do Tribunal de Contas, em Brasília.
Além dos dados que já estavam disponíveis no site sobre os empréstimos do Banco (como projeto, cliente, valor, prazos, juros e garantias), a seção passa a contar com novas informações, como valor desembolsado (e não apenas o contratado), porte do cliente, fonte dos recursos do financiamento (FAT, FAT Cambial, Tesouro, etc) e situação do contrato (se já liquidado ou em amortização).
Em relação às operações de renda variável, a ferramenta de consulta passa a fornecer dados sobre desinvestimentos em empresas, remunerações e valor de mercado da carteira. O Banco também está procurando avançar na agenda de monitoramento & avaliação da efetividade das operações, identificando os financiamentos voltados à inovação e dados socioambientais. A plataforma buscou ainda evoluir na apresentação gráfica e na formatação dos arquivos para facilitar a navegação do público.
No total, o BNDES recebeu, durante os quase 30 dias em que ficou aberta a audiência pública, 57 formulários de sugestões em áreas como dados abertos, comunicação, aspectos socioambientais, efetividade e apoio a MPMEs. Do total, serão implantadas 75% das contribuições (43% já estão efetivadas e 32% delas estarão no ar no primeiro semestre de 2019).
Acordo de Cooperação – Durante o evento desta terça, 27, os presidentes do BNDES e do TCU também assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e bases de dados entre as duas instituições. “Não tenho dúvidas de dizer que o BNDES tem hoje o maior nível de transparência dentre todos os bancos do mundo. Recomendações do TCU são tomadas como missão para nós”, afirmou o presidente do Banco, Dyogo Oliveira. “Não se pode deixar de registrar a boa vontade dos gestores do BNDES de contribuir, de trazer as informações do Banco ao público”, afirmou o presidente do Tribunal, ministro Raimundo Carreiro.
Também presente ao evento, o ministro-substituto do TCU Augusto Sherman, destacou que o BNDES tem procurado conciliar as restrições estabelecidas pela Lei de Sigilo Bancário com a necessidade de prestar contas à sociedade. “Sabemos que o BNDES tem feito suas apurações internas e, com base nelas, tem adotado uma série de medidas no sentido de aprimorar seus procedimentos e sua governança. Este é um esforço que trará legado para o Brasil”, concluiu.
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