Orientações para apresentação de emendas
| Data | Matéria | Observação |
|---|---|---|
| 27/05/2021 | PLN 8/2021 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.888.194.595,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Apresentação de emendas: de 28/05/2021 a 31/05/2021 (18h) |
| 27/05/2021 | PLN 7/2021 | Altera o Anexo V à Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação de emendas: de 28/05/2021 a 31/05/2021 (18h) |
| 20/5/2021 | PLN 6/2021 | Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.095.575.217,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Encerrado o prazo regimental ao Projeto foram apresentadas 21 (vinte e uma) emendas. |
| 20/5/2021 | PLN 5/2021 |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 584.265.195,00, para os fins que especifica. Encerrado o prazo regimental ao Projeto foram apresentadas 2 (duas) emendas. |
| 23/04/2021 | PLN 4/2021 |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 19.767.619.840,00 para reforços de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Encerrado o prazo regimental ao Projeto foram apresentadas 4 (quatro) emendas. |
| 13/04/2021 | PLN 2/2021 | Altera a Lei no 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 6 (seis) emendas |
| 16/03/2021 | PLN 1/2021 | Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
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