O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, nos dias 15 e 16 de abril, de forma on-line, o 7º Encontro dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes). No evento virtual, foi discutida, com todo o detalhamento, a Resolução CD/FNDE n° 6/2020, que estabelece novas regras para o atendimento dos estudantes da educação básica no âmbito Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os colaboradores e parceiros também debateram com técnicos e gestores do FNDE sobre o novo edital de convocação para habilitação de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), para formação de parcerias e implementação de ações de apoio ao programa.
O projeto Cecane tem por objetivo prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do Pnae, de modo a contribuir para a consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar.
A efetivação da parceria entre o FNDE e as Ifes para a constituição do Cecane se dá a partir da celebração do Termo de Execução Descentralizada (TED). A partir da descentralização de créditos orçamentários, os Cecanes podem desenvolver pesquisas, capacitação de agentes envolvidos com a execução do Pnae (nutricionistas, conselheiros, gestores, profissionais da educação, entre outros), assessoria e monitoramento das entidades executoras, além de outras ações em localidades onde não havia atuação sistemática de apoio técnico, favorecendo o alcance do objetivo do Pnae e o aprimoramento do programa. Das 41 Ifes hoje habilitadas, o FNDE possui parceria com 17, distribuídas em 14 estados brasileiros.
Com o novo edital, a intenção da autarquia é ampliar a rede de atendimento e dar continuidade aos trabalhos que já são desenvolvidos pelos Cecanes previamente existentes, pois estes já são referências em suas regiões.
O presidente do FNDE, Marcelo Ponte, esteve presente no segundo dia do evento e lembrou da importância dos centros colaboradores. “Por conta da pandemia, tivemos que nos adaptar a uma nova realidade, em que surgiu, por exemplo, a solução de entrega de kits de alimentação aos alunos enquanto algumas escolas permanecem fechadas. Os debates desse encontro são essenciais para auxiliar o trabalho de vocês que estão mais perto da comunidade escolar, presentes em vários estados do país”, comentou.
Segundo a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, foram dois dias de muita discussão para o aprimoramento do trabalho dos Cecanes. “Esse encontro só reafirma que a parceria é o caminho para o sucesso do Pnae. Estamos encerrando essa nossa roda de conversa com a certeza que estamos no caminho certo”, finalizou.
Para mais informações sobre o trabalho dos Cecanes e acesso ao novo edital, clique aqui.
