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Banco Mundial: Brasil gasta mal e mais do que tem em super salários

Publicado em: 23/03/2018 14:03 | Atualizado em: 23/03/2018 14:03

Banco Mundial: Brasil gasta mal e mais do que tem em super salários

O relatório Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil, feito pelo Banco Mundial, concluiu que o Brasil gasta mal e mais do que tem em altos salários de servidores públicos federais. O relatório cita que a massa salarial (soma de todos os salários pagos aos trabalhadores durante o ano) do governo federal brasileiro é alta para os padrões internacionais.

A análise comparativa internacional da massa salarial brasileira como percentual do PIB, das despesas públicas e das receitas evidencia o fato de que o Brasil excede a média de todos os grupos de renda. Como percentual do PIB, a folha de pagamento brasileira é mais alta que a de qualquer média regional de países, e é significativamente superior às médias encontradas na Ásia e Europa.

A massa salarial do setor público brasileiro subiu de 11,6% do PIB em 2006 para 13,1% do PIB em 2015, superando até Portugal e França, que registravam massas salariais mais altas que o Brasil há uma década.

O Brasil gasta um alto percentual do PIB com a massa salarial do setor público; isso se deve, em grande parte, aos altos salários, uma vez que o número total de servidores públicos não é particularmente alto.

Outro dado revelador do relatório é que os servidores públicos são comparativamente ricos no Brasil. Uma análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2015) revela que 54% dos servidores públicos (em todos os níveis administrativos) encontram-se no quintil superior da distribuição de renda nacional, e 77% estão entre os 40% mais ricos do país.

O documento também mostrou que na esfera federal os salários são significativamente mais altos que aqueles pagos a servidores dos governos estaduais ou municipais, ou a trabalhadores em funções semelhantes no setor privado.

Desde 2010, as despesas com pessoal dos governos estaduais vêm crescendo em termos reais, excedendo aquelas do governo federal, ao passo que os governos municipais têm aumentado seus gastos no mesmo ritmo que o governo federal. Entretanto, em termos de quantidade de servidores públicos, o governo federal possui 10% do total, o que indica que o governo federal gasta mais do que o dobro por servidor que os governos subnacionais.

Em média, os salários do setor público são muito superiores aos pagos no setor privado. Segundo a PNAD, o setor público agregado (federal e subnacional) paga, em média, salários aproximadamente 70% superiores (R$ 44.000 por ano) aos pagos pelo setor privado formal (R$ 26.000 por ano), e quase três vezes mais do que recebem os trabalhadores informais (R$ 16.000 por ano). O governo federal paga salários ainda mais altos: com base em dados de 2016, os militares brasileiros recebem, em média, mais do que o dobro pago a trabalhadores do setor privado (R$ 55.000 por ano), e os servidores federais civis ganham cinco vezes mais que trabalhadores do setor privado (R$ 130.000 por ano).

O relatório cita, ainda, que os servidores públicos federais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União/Ouvidoria) têm acesso a nove benefícios adicionais, tais como alimentação, transporte, habitação e assistência médica, além de uma série de bônus. As despesas com benefícios pagos aos servidores públicos totalizaram R$ 16,6 bilhões em 2016, o que representa um pouco menos de 11% da folha de pagamento, em média.

O Banco Mundial aponta como solução a redução do prêmio salarial dos servidores públicos federais. E cita como exemplo: se o prêmio salarial dos servidores públicos federais (67%) fosse reduzido pela metade, alinhando os salários federais aos estaduais (ou seja, mantendo um prêmio de 31%), a economia anual resultante seria de 0,9% do PIB (R$ 53 bilhões).

O relatório encerra sugerindo que se o Brasil adotasse reformas para reduzir a lacuna de salários e benefícios entre os setores público e privado poderia não somente reduzir a desigualdade, mas também aumentar a produtividade. do país.

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