Os recursos federais, no total de R$ 6 milhões, são para a atenção à saúde da população por meio de consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos complexos
A população de Belo Horizonte (MG) será beneficiada com o reforço financeiro do Ministério da Saúde, no valor de R$ 6 milhões, para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados por meio do Sistema Único de Saúde, SUS. Os recursos são destinados ao pagamento de procedimentos que não necessitam de internações, como consultas e exames, e aqueles em que as internações são necessárias, como os cirúrgicos e outros procedimentos mais complexos. O repasse corresponde ao aumento de limite de recursos anual do estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte. Os recursos são incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, Teto MAC, vinculado à gestão municipal. A Portaria que estabelece os recursos foi publicada no Diário Oficial da União.
O novo incremento financeiro é um importante reforço por parte do Ministério da Saúde para a Rede de Atenção à Urgência e Emergência. O Fundo Nacional de Saúde repassará de forma regular e automática, parcelas mensais ao Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais e ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte, que, por sua vez, repassará os recursos para unidades contratualizadas para prestação de serviços ao SUS.
Os recursos fazem parte do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), principal rubrica para o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços oferecidos à população como consultas, exames, internações e cirurgias de todos os portes e especialidades. Sua finalidade é custear quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, visando garantia da manutenção das unidades de atendimento.
Em 2018 (até 27 de dezembro) o total de recursos repassados pelo Ministério da Saúde – como Gestão SUS, Vigilância, Atenção Básica, Teto de Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica, Apoio Financeiro Extraordinário e Atenção Especializada – ao estado de Minas Gerais foi R$ 8,7 bilhões, sendo que destes, R$ 5,4 bilhões são referentes ao Teto MAC. Para o município de Belo Horizonte, em 2018 (até 27 de dezembro) foram R$ 2,7 bilhões, sendo que destes, R$ 2,3 bilhões são referentes ao Teto Mac. No ano de 2017, o total de recursos do Ministério da Saúde para o estado foram R$ 7,4 bilhões.
Por Zinda Perrú, da Agência Saúde
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