Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em cidades do Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina afetadas por desastres naturais. A Portaria que concede o status foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União.
Bom Jesus do Sul (PR) e Água Nova (RN) enfrentam estiagem. Por sua vez, o município de Botuverá (SC) registrou chuvas intensas.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Ainda nesta sexta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 46 cidades da Paraíba e outras 9 do Rio Grande do Sul por conta da estiagem.
fonte MDR
