Programa Águas Brasileiras tem o objetivo de revitalizar as principais bacias hidrográficas do País, garantir água de qualidade para a população e atrair investimentos privados para projetos de recuperação e preservação de áreas degradadas (Foto: ANA/Divulgação)
Brasília (DF) – Revitalizar as principais bacias hidrográficas, garantir água de qualidade para a população e atrair investimentos privados para projetos de recuperação e preservação de áreas degradadas em diversas parte do País. Esse é o objetivo do Programa Águas Brasileiras, que reúne os ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Controladoria-Geral da União (CGU), estados e municípios.
Nesta sexta-feira (22), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) acordo de cooperação técnica entre os ministérios envolvidos para a gestão do programa. A parceria também prevê a criação da Plataforma Águas Brasileira, ferramenta digital que fará a conexão entre projetos para revitalização de bacias hidrográficas e organizações e empresas que desejem apoiar essas iniciativas.
O Governo Federal atuará na mobilização de agentes, entidades, organismos e recursos que possibilitem a recuperação das áreas nas bacias hidrográficas prioritárias. O objetivo é que, a partir da plataforma, sejam viabilizadas ações de recomposição de matas ciliares, preservação de nascentes, restauração de áreas degradadas, tratamento de esgoto, água e destinação dos resíduos sólidos, entre outras.
O Programa, lançado em dezembro de 2020, também visa consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País.
“Nossa meta é viabilizar, com a iniciativa, o plantio de 100 milhões de árvores nas quatro bacias hidrográficas prioritárias, que são a do Tocantins/Araguaia, do São Francisco, do Parnaíba e do Taquari. Essa ação é essencial para a recomposição das matas ciliares e para a proteção das áreas de recarga de nascentes”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O programa tem ainda como foco a conscientização da sociedade em relação a uma mudança de mentalidade sobre a disponibilidade da água, mostrando que, se não houver cuidado, há risco real de desabastecimento, prejudicando a qualidade de vida e a economia.
