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Comissão debate a implementação do Fundeb permanente

Publicado em: 13/08/2021 - 09:03

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Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS

Professora escreve num quadro com giz, ao fundo os alunos estão sentados em carteiras
Sala de aula no Rio Grande do Sul

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate nesta sexta-feira (13) com o tema “Fundeb: potencial de arrecadação tributária de cada ente federado”.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é uma das principais fontes de financiamento da educação no País. Criado em 2007, a vigência do fundo terminaria em 2020, mas o Congresso aprovou uma emenda constitucional tornando-o permanente.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) foi quem solicitou o debate. “Assim como a construção da Emenda Constitucional 108 [que deu origem à lei do novo Fundeb] demandou amplo debate conceitual e técnico, a operacionalização que permitirá a implementação plena do Fundeb e o cumprimento de seu objetivo de financiar a educação básica requer que prossiga o debate acerca do desenho operacional do fundo”, afirma.

O evento será realizado no plenário 12, às 9 horas, e terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia.

Da Redação – GM

Fonte: Agência Câmara de Notícias