A comissão externa criada para acompanhar as obras públicas inacabadas no País reúne-se nesta tarde para discutir o substitutivo ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/19).
Foram convidados para o debate a secretária de Gestão do Ministério da Economia, Regina Lemos; o consultor de Orçamento e Finanças da Câmara dos Deputados, Ricardo Alberto Volpe; e o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Rocha Hecket.
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que pediu o debate, lembra que ele é autor Projeto de Lei 5664/16, que cria o Sistema de Obras Públicas (SisOP). “Um cadastro de todas as obras custeadas com recursos federais. Uma ferramenta de acompanhamento e monitoramento das obras para o Governo Federal; e, para a sociedade, uma excelente forma de controle dos recursos públicos”, explica Zé Silva.
Hora e local
O debate será realizado às 14h30, no plenário 16.
Da Redação – RS
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