AOS CONVENENTES
Comunicamos que devido a um problema ocorrido em um dos sistemas do Banco do Brasil, alguns convênios/contratos de repasse tiveram o perfil de Ordenador de Despesa OBTV modificado. O Banco do Brasil nos informou que a falha já foi corrigida e que um arquivo com as correções foi enviado ao SICONV.
Sendo assim, informamos aos convenentes, que possam vir a ter alguma dificuldade na autorização das suas OBTV, que verifiquem se os Ordenadores de Despesa OBTV dos seus respectivos convênios/contratos de repasse estão corretos no SICONV. Caso não estejam, pedimos que aguardem, pois a regularização destes será finalizada na próxima semana.
Em tempo, alertamos que mesmo após a regularização no SICONV do CPF dos referidos ordenadores, os convenentes terão que novamente atribuir o perfil de Ordenador de Despesa OBTV nos seus respectivos convênios/contratos de repasse/Termos de Parceria.
Brasília, 10 de julho de 2015
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Departamento de Transferências Voluntárias
—————————————————————————————————————————————————————————————-
Programação de Cursos Especiais – Agosto 2015
Fase inicial (celebração do convênio): credenciar, cadastrar, gestão de usuários e perfis, divulgação de programas, cadastro de proposta e plano de trabalho, termo de referência/projeto básico, envio de propostas e acompanhamento de análise e gerar convênio.
04 e 05 de agosto de 2015 / Brasília – DF (4ª Turma)
Fases intermediária e final (execução e prestação de contas): licitações e contratos, registro de ingresso de recursos, relatório de execução, ajuste do plano de trabalho, termo aditivo e gerar prestação de contas.
06 e 07 de agosto de 2015 / Brasília – DF (4ª Turma)
Curso Completo: correto entendimento e as principais regras da Lei nº 8.666/93, além de aspectos polêmicos e recentes alterações normativas. Inclui principais falhas e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União.
13 e 14 de agosto de 2015 / Brasília – DF (2ª Turma)
Principais fases da celebração, execução e prestação de contas (curso compacto): organizar perfis, disponibilizar programas, pareceres, incluir, enviar, analisar, complementar e aprovar proposta e plano de trabalho, gerar convênio, publicação, nota fiscal, licitação, incluir fornecedores e dirigentes, contrato, liquidação, pagamento e elaboração e análise da prestação de contas.
17, 18 e 19 de agosto de 2015 / Brasília – DF (3ª Turma)
Curso Teórico/Completo com foco no Decreto nº 6.170 de 25 de julho de 2007 e na Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE.
20 e 21 de agosto de 2015 / Brasília – DF (3ª Turma)
Curso prático para o correto entendimento das novas regras para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014). Inclui exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias.
24 e 25 de agosto de 2015 / Brasília – DF (3ª Turma)
Curso para gestores públicos: ênfase em convênios e instrumentos correlatos. Enfoque em dois prismas: a perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e a de quem as responde (gestor).
27 e 28 de agosto de 2015 / Brasília – DF (3ª Turma)
Análise de Notas Fiscais e Tributação
Curso Prático: confere ênfase às normas de tributação e à Nota Fiscal Eletrônica – NF-e de mercadorias e serviços. Emissão de DANFE e regras do SPED na nova concepção de documentação fiscal. Aprofunda os conceitos, análises e aplicações de tributos e contribuições sociais e suas respectivas retenções (IR / PIS / COFINS / CSLL / ISS / INSS). Trabalha também a aplicação das novas regras da desoneração da folha de pagamento.
27 e 28 de agosto de 2015 / Brasília – DF (2ª Turma)
Curso Teórico/Prático: teoria e estudo de caso sobre a legislação e técnicas de acompanhamento e fiscalização; principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; inclui demonstração funcional e operacional do SICONV.
31 de agosto e 01 de setembro de 2015 / Brasília – DF (3ª Turma)
