O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Rede de Ouvidorias, realiza o I Concurso de Boas Práticas. A ação tem por objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todo o país, com destaque para a inovação e efetividade no aprimoramento da participação social e na melhoria da gestão. As inscrições estão abertas até o dia 31 de agosto.

Acesse o edital e saiba como participar

As ouvidorias de qualquer dos entes federativos (níveis federal, estadual e municipal) e poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) poderão inscrever uma experiência em cada uma das categorias: “Aprimoramento do controle social”; “Ampliação de espaços e canais de participação social” e “Melhoria na prestação de serviços públicos”. As práticas serão avaliadas por meio de critérios como criatividade e inovação, custo-benefício, efetividade, além de simplicidade e facilidade de replicação.

As três melhores práticas serão premiadas com um certificado, em cerimônia durante a primeira reunião da Rede de Ouvidorias, em março de 2018. As inscrições deverão ser realizadas por meio do envio da ficha para o email: [email protected]. Cada ficha corresponderá a uma prática, limitado o número de inscrições a um total de cinco por órgão ou entidade.

Cronograma

O concurso observará o seguinte cronograma:

• Inscrições: até 31 de agosto de 2017
• Pré-avaliação: 30 de agosto a 15 de outubro de 2017
• Avaliação in loco: 15 de outubro a 15 de dezembro de 2017
• Julgamento: 15 de dezembro de 2017 a 22 de fevereiro de 2018
• Divulgação do Resultado: 22 de fevereiro de 2018
• Premiação: 16 de maço de 2018

Rede de Ouvidorias

A Rede de Ouvidorias foi criada por meio da Portaria CGU nº 50.253/2015 e tem como objetivo fortalecer e integrar as atividades de ouvidoria, de maneira a promover a participação social, contribuir para a eficiência da gestão pública, bem como fomentar a transparência e o controle da legitimidade dos atos públicos. Integram a iniciativa: a Ouvidoria-Geral da União – área do Ministério da Transparência (CGU); as ouvidoria-gerais das capitais estaduais e órgãos equivalentes, no âmbito do Poder Executivo, que aderiram ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort); e ouvidorias de outros Poderes, no âmbito da União, que também aderiram ao Profort.