Medida provisória agiliza venda de produtos obtidos com o tráfico de drogas
Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para alterar disposições acerca do Fundo Nacional Antidrogas, a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que estabelece…
18/06/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Ilhéus (BA) recebe R$ 1,74 milhão para ações de defesa civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ilhéus – BA, para a execução de ações de Defesa Civil.
18/06/2019
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Definido currículo do Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo
PORTARIA Nº 1.810, DE 13 DE JUNHO DE 2019O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 33 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº…
18/06/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sudene: aprovada proposição de aplicar 30% do FNE em obras de infraestrutura nos estados do Nordeste
Aprova a Proposição dos Governadores dos Estados da área de atuação da SUDENE, apresentada na plenária da 25ª reunião do CONDEL realizada em 24 de maio de 2019, na cidade de…
18/06/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Orçamento Operacional do FGTS 2019 para habitação popular é alterado
Altera a Instrução Normativa n. 40, de 28 de dezembro de 2018, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2019.
18/06/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Norma disciplina processo administrativo sancionador da CVM
Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários.
18/06/2019
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