A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/Sepec/ME) acaba de disponibilizar documento com sugestões para que os municípios cooperem entre si, por meio de consórcios públicos, a fim de promover investimentos na ampliação e melhoria de sua infraestrutura.
No Brasil, a instituição de regiões metropolitanas e a formação voluntária de consórcios entre municípios constituem as principais formas de cooperação entre entes subnacionais para promover políticas públicas. Ao todo, existem no país 74 regiões metropolitanas, abrangendo 1.271 munícipios, e 488 consórcios públicos, segundo o Observatório Municipalista de Consórcios Públicos plataforma online ligada à Confederação Nacional de Municípios (CNM). Mais de 73% dos 5.570 municípios brasileiros participam de algum tipo de consórcio, porém a sua distribuição no território ainda é desigual.
O subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia, Fabio Ono, explica que as propostas apresentadas no texto apontam formas de cooperação que possibilitam o desenvolvimento de arranjos, ao mesmo tempo, mais flexíveis e sustentáveis para que cada município alcance seus objetivos.
“Esse esforço deve acontecer de baixo para cima, afinal o município é que melhor conhece seus próprios problemas e capacidades, além de ser a administração mais próxima da população”, disse.
Ganhos
De acordo com as propostas apresentadas, os municípios podem obter excelentes ganhos atuando conjuntamente nas seguintes frentes de cooperação: planejamento com visão de longo prazo, estruturação e execução de projetos de investimentos, melhoria do ambiente institucional através da regulação, operação de serviços públicos e a realização de atividades-meio.
O documento – elaborado a partir dos resultados dos trabalhos de consultoria realizados pela Pezco Economics contratados pela SDI com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e em parceria com a Confederação Nacional de Municípios – aponta que a infraestrutura dos municípios e os serviços a ela vinculados podem ganhar um forte impulso a partir dos consórcios públicos.
Regular e fiscalizar os serviços por meio arranjos cooperativos intermunicipais é uma boa maneira de aumentar o protagonismo dos municípios e melhorar a prestação dos serviços públicos para a população, com ganhos de escala, maior eficiência e mais qualidade.
