Brasília-DF, 9/7/2019 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 990,5 mil para ações de resposta em cinco municípios nos estados do Amazonas, Bahia e Pará. As decisões foram publicadas na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União.
Quatro dessas cidades foram atingidas por inundações: Óbidos (PA) receberá R$ 405,1 mil; Tapauá (AM) terá acesso a R$ 249,2 mil; Alto Alegre do Pindaré (MA) ficará com R$ 160,1 mil; e Oriximiná (PA) vai contar com R$ 69,9 mil. Já o município de Simões Filho (BA), afetado por chuvas intensas, terá acesso a R$ 106 mil. Os recursos serão utilizados para a aquisição de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, colchões, água potável, roupas de cama e para o pagamento de aluguel social.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
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