“Àmedida que o Brasil avança na vacinação em massa estamos gradualmente saindo do estado de emergência para o retorno seguro ao trabalho, à normalidade”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao anunciar que as despesas orçamentárias para o combate à Covid-19 caíram de 25% em 2020 para 7% em 2021. A declaração foi feita nesta quinta-feira (26/8) durante reunião mensal da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, para tratar da situação fiscal e execução orçamentária das medidas relacionadas ao enfrentamento à pandemia.
Segundo o ministro, 25% do orçamento federal foi destinado a gastos no combate ao novo coronavírus em 2020 – R$ 635 bilhões de déficit primário com despesas extraordinárias constitucionalmente permitidas. “Esse resultado foi justamente por um trabalho conjunto, agradeço ao Congresso porque aprovamos um orçamento com créditos extraordinários e licenças para que as despesas primárias pudessem ir além do teto. Com essa excepcionalidade que nos permitia fazer esses gastos sem quebrar a lei de responsabilidade fiscal”, disse Guedes.
Em 2021, de acordo com Paulo Guedes, o orçamento desinflou porque os créditos extraordinários não estão sendo necessários na mesma intensidade, tendo sido destinado somente 7% do orçamento no combate à pandemia, o que mostra um recuo gradual.
As despesas com o enfrentamento à doença caíram de R$ 635 bilhões em 2020 para R$ 128 bilhões em 2021. Os gastos com o Auxílio Emergencial, por exemplo, passaram de 54,9% no ano passado para 48,9% em 2021. O foco neste ano foi nas vacinas, com investimento de R$ 27,1 bilhões, ocupando 22% das despesas primárias. “Estamos fazendo uma retirada gradual das políticas de assistência social à medida que avançamos na vacinação. O melhor investimento que o Brasil pode fazer é imunizar a sua população”, enfatizou o ministro.
Ele destacou a importância do equilíbrio entre os poderes e a colaboração no momento da pandemia. “Estamos todos enfrentando essa guerra contra o vírus e sempre mantivemos o duplo compromisso: os recursos foram centralizados na saúde, mas não permitimos, juntos – Congresso, governo e economia – que os gastos discricionários se transformassem em recorrentes, por isso esse recuo da dívida PIB”, afirmou.
Paulo Guedes explicou que o déficit primário brasileiro saiu de 1% e saltou para 10,5% do PIB, mas este ano deve recuar de novo para 1,5%. “Essa é uma demonstração extraordinária de disciplina, coordenação e eficácia da democracia brasileira, que gastou dinheiro com saúde para salvar as vidas dos brasileiros, com preservação dos empregos, e, ao mesmo tempo, não transformou esses gastos em algo recorrente.”
O ministro também observou que os gastos pelo Ministério da Saúde continuam firmes. Ao todo, foram destinados mais de R$ 90 bilhões às ações de combate aos efeitos da pandemia – sendo R$ 47,7 bilhões só em 2021. “O Ministério da Saúde tem até mais recursos esse ano do que tinha no ano passado. O que estamos retirando gradualmente são os gastos extraordinários, como os do Auxílio Emergencial e de programas de crédito”, pontuou o ministro.
fonte ME
Mais informações sobre os gastos do governo no enfrentamento à pandemia estão disponíveis no Painel do Orçamento Federal
