MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Covid-19: MEC institui protocolo para volta das atividades nas instituições federais
Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria atualiza tabela de procedimentos do SUS
Inclui, altera e exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Mobilidade: Caixa regulamenta suspensão de pagamentos de financiamentos
Regulamenta a suspensão temporária de pagamentos relativos a financiamentos para mobilidade urbana.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Definida escolha de membros do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem
Regulamenta o procedimento de escolha dos membros do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem e dá outras providências.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho do PPI opina pela qualificação de unidades de conservação
Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI e pela inclusão no Programa Nacional de Desestatização – PND das unidades de conservação Parque…
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa submete à consulta proposta para fornecedores de animais para abate
PORTARIA Nº 79, DE 25 DE JUNHO DE 2020O SECRETÁRIO ADJUNTO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo…
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