MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Covid-19: INSS prorroga até junho atendimento a segurados por canais remotos
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO E O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E O PRESIDENTE…
22/05/2020
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria autoriza uso da Força Nacional contra desmatamento na Amazônia
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em ações conjuntas com as Forças Armadas, na situação que especifica.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Covid-19: Contran regulamenta vistoria veicular durante estado de calamidade
Dispõe sobre a realização de vistoria de identificação veicular, de que trata a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: definido auxílio emergencial para santas casas e hospitais filantrópicos
Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no…
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Arquipélago de Alcatrazes: ICMBio anuncia normas específicas de uso público
Dispõe sobre as normas específicas de uso público complementares do Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes. (Processo nº. 02126.000577/2017-87)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CNE: divulgada forma de indicação para escolha de conselheiros
Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE.
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