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Destaques do Diário Oficial da União – 23.12.2021

Publicado em: 23/02/2021 - 08:50

Início » DOU » Notícias » Destaques do Diário Oficial da União – 23.12.2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PNLD 2021: FNDE anuncia resultado da etapa de habilitação de obras didáticas

Resultado da Etapa de Habilitação do Objeto 1 do Edital CGPLI Nº 03/2019 – PNLD 2021

23/02/2021

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto obriga postos de combustíveis a informar valores estimados de tributos

Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.

23/02/2021

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Anac concede certificação operacional para aeroporto em Joinville (SC)

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição outorgadas pelo art. 33, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, conforme…

23/02/2021

MINISTÉRIO DA DEFESA

Portaria renova credenciamento do ICN para ministrar cursos profissionais

Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas – ICN, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).

23/02/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Tainha: Mapa divulga relação de embarcações habilitadas no processo seletivo

Divulgar a relação preliminar das embarcações habilitadas e não habilitadas no processo seletivo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 2/2020, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária…

23/02/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprovado planejamento estratégico institucional para o período de 2020 a 2023

Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2020 – 2023.

23/02/2021