Resultado da Etapa de Habilitação do Objeto 1 do Edital CGPLI Nº 03/2019 – PNLD 2021
23/02/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto obriga postos de combustíveis a informar valores estimados de tributos
Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.
23/02/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Anac concede certificação operacional para aeroporto em Joinville (SC)
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição outorgadas pelo art. 33, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, conforme…
23/02/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Portaria renova credenciamento do ICN para ministrar cursos profissionais
Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas – ICN, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
23/02/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Tainha: Mapa divulga relação de embarcações habilitadas no processo seletivo
Divulgar a relação preliminar das embarcações habilitadas e não habilitadas no processo seletivo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 2/2020, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária…
23/02/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aprovado planejamento estratégico institucional para o período de 2020 a 2023
Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2020 – 2023.
23/02/2021
