ATOS DO PODER EXECUTIVO
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.
28/07/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Instituído o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal
Institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal.
28/07/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Aprovada a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Defesa
Aprova a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Defesa.
28/07/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Portaria homologa tombamento do Centro Histórico de Manaus, no Estado do Amazonas
Homologa o tombamento do Centro Histórico de Manaus, no município de Manaus, no estado do Amazonas.
28/07/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Suspensos procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Dispõe sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
28/07/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Confaz altera ato que define preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 25/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
28/07/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Instituído o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal
Institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal.
28/07/2021
