MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FNDE define destinação de recursos às escolas públicas de educação básica
Dispõe sobre os critérios para destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro…
01/09/2021
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
INSS anuncia horários de funcionamento e de atendimento das unidades
Dispõe sobre a jornada de trabalho, bem como sobre os horários de funcionamento e de atendimento das…
01/09/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria autoriza nomeação de 75 candidatos aprovados em concurso
Autoriza a nomeação de candidatos para o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência.
01/09/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita altera norma que autoriza Serpro a disponibilizar dados e informações
Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal…
01/09/2021
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
AEB divulga regulamento para atividades espaciais de lançamento
Institui os Regulamentos para Licenciamento de Operador de Atividades Espaciais e para Autorização de Lançamento no Território…
01/09/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho do PPI recomenda exclusão da Casa da Moeda do PND
Recomendar, para aprovação do Presidente da República, a exclusão da Casa da Moeda do Brasil do Programa…
01/09/2021
