MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Estabelece critérios para a delimitação do reservatório, proteção ou realocação de áreas urbanas ou rurais, infraestruturas e…
01/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Covid-19: anunciadas orientações para retorno gradual ao trabalho presencial
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC…
01/10/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Portaria aprova manual para elaboração de projetos de aeroportos
Aprova o Manual de Projetos Aeroportuários da Secretaria Nacional de Aviação Civil – SAC.
01/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Caixa divulga versão atualizada de manuais do agente operador do FGTS
Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS
01/10/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio atualiza valor dos ingressos de acesso às unidades de conservação
Atualizar a tabela de cobrança de ingressos de acesso às unidades de conservação federais, conforme anexos. Processo…
01/10/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FNDE amplia prazo de solicitação para retomada de obras inacabadas
Altera a Resolução nº 3, de 20 de abril de 2021, para ampliar o prazo de solicitação…
01/10/2021
