Incra estabelece procedimentos para regularização fundiária de ocupações
Fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
02/02/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FNDE anuncia resultado final da apuração de metas institucionais de 2020
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15 do anexo I do Decreto nº 9.007, de 20 de…
02/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Caixa Cartões divulga estatuto aprovado por assembleia geral extraordinária
CAIXA Cartões Holding S/A CNPJ nº 32.356.381/0001-32 A CAIXA Cartões Holding S.A. torna público seu estatuto, em anexo, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 2 de dezembro de 2020, cuja ata…
02/02/2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Portaria regulamenta atuação proativa da PGU e de seus órgãos de execução
Regulamenta a Atuação Proativa da Procuradoria-Geral da União e dá outras providências.
02/02/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Programa Criança Feliz: prorrogado prazo para registro de visitas
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
02/02/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
ITA homologa lista de candidatos habilitados do concurso de admissão
O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIV do art. 10 do Regulamento do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ROCA 21-63, aprovado…
02/02/2021
