MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Leilão de Reserva de Capacidade: divulgada sistemática para consulta pública
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art….
02/09/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Ibram normatiza instrumento de inserção de dados dos bens culturais
Normatiza o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados, em consonância com o Decreto nº 8.124, de 17…
02/09/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CVM estabelece política de prevenção à lavagem de dinheiro
Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação…
02/09/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Floresta+ Bioeconomia: instituída modalidade para proteção ambiental
Institui a modalidade Floresta+ Bioeconomia, no âmbito da Portaria MMA nº 288, de 02 de julho de…
02/09/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa define calendários de semeadura de soja
Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional
02/09/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Portaria institui grupo para redução de gases de efeito estufa da aviação civil
Institui Grupo de Trabalho temporário no âmbito da Secretaria Nacional de Aviação Civil com a finalidade de…
02/09/2021
