MINISTÉRIO DA SAÚDE
Vigiar- SUS: instituída rede para interromper ou minimizar efeitos de pandemias
Institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.
04/08/2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AGU regulamenta processos de seleção e autorização para teletrabalho
Regulamenta os processos de seleção e autorização ao teletrabalho pelos Advogados da União em exercício nos nos órgãos da Procuradoria-Geral da União.
04/08/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sudene estabelece condições para rever delimitação do semiárido brasileiro
Estabelece as condições do trabalho e entregas para a revisão da delimitação do Semiárido brasileiro, inscrito na área de atuação da Sudene, a ser submetida ao seu Conselho Deliberativo.
04/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Banco Central disciplina depósito de letras financeiras em entidade autorizada
Dispõe sobre o depósito de Letras Financeiras em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil e sobre a autorização para utilização de recursos captados por meio de Letra Financeira na composição do Patrimônio de Referência.
04/08/2021
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
Resolução define atribuições do farmacêutico na prática da medicina chinesa
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas práticas integrativas e complementares no âmbito da medicina tradicional chinesa.
04/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro aprova requisitos de avaliação da conformidade para refrigeradores
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados – Consolidado.
04/08/2021
