MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Força Nacional atuará para garantir integridade de índios no AM
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio – Funai.
04/12/2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto assegura sigilo da identidade de denunciante de irregularidades
Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.
04/12/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC divulga resultado das metas globais de 2019
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Educação no período de 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019.
04/12/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Previdência: estados e municípios têm até julho de 2020 para adotar nova regra
Dispõe sobre parâmetros e prazos para atendimento das disposições do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para Estados, Distrito Federal e Municípios comprovarem a adequação de seus Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. (Processo nº 10133.101237/2019-73).
04/12/2019
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa autoriza uso de aditivos em diversos alimentos
Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.
04/12/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Confaz divulga empresas do setor aeronáutico beneficiárias de redução de ICMS
Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
04/12/2019
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