Dispõe sobre o resultado final do Edital Prêmio Funarte RespirArte – Categoria Circo
04/12/2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto institui Comitê Interministerial de Doenças Raras
Institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras.
04/12/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Coaf divulga pauta de sessão de julgamento
Processos incluídos na pauta da Sessão de Julgamento do Plenário do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) marcada para realizar-se em 9 de dezembro de 2020, por videoconferência, a partir…
04/12/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSS regulamenta desconto para pagamento de mensalidades associativas
Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.
04/12/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa estabelece cadastramento de entidades representativas de pescadores
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria…
04/12/2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: prorrogadas habilitações de leitos de UTI
Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Fonte: DOU
Agenda Janeiro 2021 – Cursos Plataforma Orzil Online: https://orzilonline.com.br/courses
