MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Anac autoriza operação de empresa chilena no Brasil
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício da prerrogativa de que trata o art. 6º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14…
06/09/2019
MINISTÉRIO DA SAÚDE
UPAs de municípios da BA vão receber R$ 1,8 milhão
Habilita Unidades de Pronto Atendimento – UPA nos Municípios e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta…
06/09/2019
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Portaria regulamenta cadastro de fundos de direitos da criança e do adolescente
Dispõe sobre o cadastramento de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para encaminhamento à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
06/09/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Junta oficial poderá utilizar videoconferência para avaliar servidor
Institui a avaliação por junta oficial com a utilização do recurso de videoconferência.
06/09/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Municípios de RR sob quarentena por causa da mosca-da-carambola
O Diretor Substituto do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, de acordo com as atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2…
06/09/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa aprova zoneamento agrícola para cultura de banana
PORTARIA Nº 269, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019,…
06/09/2019
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