Grupo Orzil -

Orzil nas redes

Destaques do Diário Oficial da União – DOU 06.12.2021

Publicado em: 06/12/2021 - 15:01

Início » .EXECUTIVO » Notícias » Destaques do Diário Oficial da União – DOU 06.12.2021

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei reconhece a atividade de compositor como profissão artística

Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor.

06/12/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

MECON autoriza a contratação de 40 profissionais de nível superior especializado

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência…

06/12/2021

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Portaria reconhece situação de emergência em municípios da BA, do CE, do RJ e do RN

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

06/12/2021

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Portaria define os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência…

06/12/2021

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Autorizado o emprego da Força Nacional de Segurança Públilca em apoio à Funai em MT

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio…

06/12/2021

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Conheça relação de obras cinematográficas cuja classificação indicativa foi estabelecida

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…

06/12/2021