ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei reconhece a atividade de compositor como profissão artística
Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor.
06/12/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
MECON autoriza a contratação de 40 profissionais de nível superior especializado
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência…
06/12/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria reconhece situação de emergência em municípios da BA, do CE, do RJ e do RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
06/12/2021
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Portaria define os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência…
06/12/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Autorizado o emprego da Força Nacional de Segurança Públilca em apoio à Funai em MT
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio…
06/12/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Conheça relação de obras cinematográficas cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
06/12/2021
