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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 07.06.2021

Publicado em: 07/06/2021 08:06 | Atualizado em: 07/06/2021 08:06

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

ANA anuncia grupo técnico para acompanhar região hidrográfica do Paraná

Estabelece o Grupo de Técnico de Assessoramento da Situação da Região Hidrográfica do Paraná, e dá outras providências.

07/06/2021

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Mais Mulheres no Poder: prorrogado projeto-piloto até dezembro de 2022

Altera a Portaria nº 2.027, de 26 de agosto de 2020, para prorrogar o Projeto-Piloto Mais Mulheres no Poder.

07/06/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BC consolida envio de informação sobre exposição em ouro e moeda estrangeira

Consolida os procedimentos para a remessa de informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e às parcelas relativas ao risco de mercado dos ativos ponderados pelo risco (RWA).

07/06/2021

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Portaria estabelece procedimentos e prazos para emendas de relator-geral

Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas de Relator-Geral para o exercício de 2021.

07/06/2021

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Autorizada prorrogação do uso da Força Nacional em apoio ao Depen no DF

Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal.

07/06/2021

MINISTÉRIO DA DEFESA

Comissão cria grupo para avaliar participação do Brasil em atividades no Ártico

que aprova a criação do Grupo Técnico (GT) sobre Atividades no Ártico, no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro, com a finalidade de avaliar a conveniência e oportunidade de…

07/06/2021