MINISTÉRIO DO TURISMO
Institui a Política de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção na ANCINE.
08/12/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Aprovado Plano p/ Conservação de Insetos Polinizadores Ameaçados de Extinção
Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Insetos Polinizadores Ameaçados de Extinção – PAN…
08/12/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais
Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado de Minas Gerais/MG.
08/12/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Veja desconto no pagamento de parcelas das operações de crédito rural do Pronaf
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas…
08/12/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Portaria aprova o Código Nacional de Corridas (CNC)
Aprova o Código Nacional de Corridas – CNC.
08/12/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Fixados requisitos fitossanitários p/ importação de grãos de milho da África do Sul
Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de milho (Zea mays) da África do Sul….
08/12/2022
