MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Covid-19: MEC cria câmaras técnicas para enfrentamento da pandemia
Institui Câmaras Técnicas da educação básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19.
09/08/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PF define procedimentos para aquisição, registro, posse e porte de armas
Estabelece os procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Armas e à aquisição, registro, posse, porte, cadastro e comercialização de armas de fogo e munições.
09/08/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Capes consolida parâmetros gerais de avaliação quadrienal da pós-graduação
Consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil.
09/08/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que institui sociedade anônima do futebol
Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e…
09/08/2021
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
CNEN estabelece diretrizes para concessão de bolsas de estudo e pesquisa
A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), criada pela Lei nº 4.118 de 27 de agosto de 1962, usando das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.189 de 16 de…
09/08/2021
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
INSS disciplina revisão de benefícios por incapacidade de longa duração
Dispõe sobre os procedimentos de operacionalização do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade – PRBI.
fonte Impresnsa Nacional
