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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 10.09.2021

Publicado em: 10/09/2021 - 08:59

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC adota diretrizes para organização dos Institutos Federais de Educação

Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II,…

10/09/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Caixa define prazo para propostas de alocação de recursos do FGTS

Define prazo para que os agentes financeiros apresentem propostas de alocação de recursos do FGTS para o…

10/09/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confaz divulga preço médio de combustíveis a partir de 16 de setembro

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/09/2021

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBio lista unidades de conservação prioritárias para regularização fundiária

Relação semestral de unidades de conservação prioritárias para indenizações de regularização fundiária e dá…

10/09/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BC altera circular que trata dos dados e serviços do Open Banking

Altera a Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre o escopo de…

10/09/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

Estabelece os critérios de destinação do leite e derivados que não atendem aos padrões regulamentares, na forma…

10/09/2021