MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSS: benefícios serão reajustados em 4,48% a partir de 1º de janeiro
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20)
11/02/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Construção: norma que regulamenta segurança e saúde tem nova redação
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
11/02/2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Residência médica: portaria divulga lista de bolsas aprovadas
Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação Edital Nº 2, de 14 de janeiro de 2020.
11/02/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro propõe ajustes na regulamentação para artigos escolares
Proposta de ajustes na regulamentação para artigos escolares.
11/02/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Garantia-safra: autorizado pagamento a agricultores de PE, PB e AL
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei 10.420, de 10…
11/02/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Consulta pública discute qualidade de água tônica, chá, refrigerante e soda
PORTARIA Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os…
11/02/2020
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