Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
12/02/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FNDE divulga estimativa anual de repasses do salário-educação
Divulga os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das Quotas Estaduais e Municipais do Salário-Educação, a vigorar no exercício de 2021, e dá outras providências.
12/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SPU anuncia procedimento de atualização da planta de valores genéricos
Dar publicidade ao procedimento de atualização da Planta de Valores Genéricos para o exercício de 2021
12/02/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Aeronáutica aprova instruções para exame de admissão ao curso de sargentos
Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Primeiro Semestre do ano de 2022 (IE/EA CFS 1/2022).
12/02/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DNIT altera resolução que define normas sobre transporte de carga excedente
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 89, caput, inciso II, e § 1º da Lei nº 10.233,…
12/02/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Covid-19: alterada portaria que regulamenta repasse emergencial de recursos
Altera a Portaria n.º 468, de 13 de agosto de 2020.
12/02/2021
