ATOS DO PODER EXECUTIVO
Autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia das eleições de 2022
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de…
12/08/2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Aeroporto Internacional do RJ/Galeão/Antônio Carlos Jobim é qualificado para PPI
Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias…
12/08/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Veja o novo texto da norma dos Serviços Esps. em Seg. e Medicina do Trabalho
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do…
12/08/2022
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Instituídos critérios para adesão ao Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE)
Regulamenta o artigo 2º, §2º do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe…
12/08/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Certificados novos Pontos de Parada e Descanso para motoristas de caminhão
Certifica 3 novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso – PPD, considerando que os estabelecimentos atendem…
12/08/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Incêndio florestal leva situação de emergência a municípios sul-mato-grossenses
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
12/08/2022
