Destaques do Diário Oficial da União – DOU (12.09.2019)

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Definidos critérios para implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas

Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC.

12/09/2019

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Funarte divulga resultado de seleção para o o Projeto Rede Nacional da Música

PORTARIA Nº 273, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15 do Estatuto aprovado…

12/09/2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixados procedimentos para identificação de áreas da União com potencial para desenvolvimento do turismo

Estabelece os procedimentos operacionais para a identificação, reserva e destinação de áreas de domínio da União com potencial para o desenvolvimento do turismo.

12/09/2019

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Estabelecidas medidas de racionalização de gastos e redução de despesas no âmbito do Mapa e do Incra

Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e de redução de despesas, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, para o exercício de 2019.

12/09/2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Autorizada contratação de 35 enfermeiros para Hospital Federal do Andaraí (RJ)

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 325, DE 12 DE AGOSTO DE 2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua atribuição delegada pelo inciso I do art. 1º da…

12/09/2019

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Aprovado 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves Limícolas Migratórias

Aprova 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves Limícolas Migratórias – PAN Aves Limícolas Migratórias, contemplando cinco espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos…

12/09/2019


Confira os nossos próximos Cursos Especiais

Planilha de Custos e Formação de Preços conforme IN nº 05/2017
Curso Teórico com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/ME. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo de cada um deles (com fórmulas exclusivas, desenvolvidas especificamente para este curso), bem como alterações introduzidas pela IN nº 07/18 de 20/09/18.
23 e 24 de outubro de 2019 / Brasília - DF
Planejamento das Contratações conforme IN 05/17 e IN 01/19
Curso Especial sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e a elaboração e execução do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações, de caráter obrigatório a partir de 2019, no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, com objetivo de induzir melhorias na governança, gestão e transparência das contratações públicas – maximização dos resultados institucionais. Tendo como pano de fundo a IN nº 5 de 2017, foca na nova IN nº 1, de 10 de janeiro de 2019. Inclui a Instrução Normativa n° 4, de 8 de agosto de 2019, que trata das situações de inativação de UASG no SIASG.
22 de outubro de 2019 / Brasília - DF


Confira os nossos próximos Cursos Especiais

Gestão de Contratos Administrativos – Visão do TCU
Completo com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do Tribunal de Contas da União. Curso ministrado por Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
29 e 30 de outubro de 2019 / Brasília - DF
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Curso Especial: correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
23, 24 e 25 de outubro de 2019 / Brasília - DF
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