Destaques do Diário Oficial da União – DOU (12.09.2019)

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Definidos critérios para implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas

Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC.

12/09/2019

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Funarte divulga resultado de seleção para o o Projeto Rede Nacional da Música

PORTARIA Nº 273, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15 do Estatuto aprovado…

12/09/2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixados procedimentos para identificação de áreas da União com potencial para desenvolvimento do turismo

Estabelece os procedimentos operacionais para a identificação, reserva e destinação de áreas de domínio da União com potencial para o desenvolvimento do turismo.

12/09/2019

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Estabelecidas medidas de racionalização de gastos e redução de despesas no âmbito do Mapa e do Incra

Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e de redução de despesas, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, para o exercício de 2019.

12/09/2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Autorizada contratação de 35 enfermeiros para Hospital Federal do Andaraí (RJ)

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 325, DE 12 DE AGOSTO DE 2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua atribuição delegada pelo inciso I do art. 1º da…

12/09/2019

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Aprovado 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves Limícolas Migratórias

Aprova 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves Limícolas Migratórias – PAN Aves Limícolas Migratórias, contemplando cinco espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos…

12/09/2019

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