Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de…
13/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Autorizada redução do prazo entre edital e primeira prova do concurso da PRF
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 41 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e…
13/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Doação de imóvel beneficia 300 famílias de baixa renda em Santos (SP)
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada…
13/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Instituída política de segurança da informação de sistema do Governo Federal
Institui a Política de Segurança da Informação do Sistema Informatizado de apoio ao Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal.
13/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Procedimentos para contratação de bens e serviços de TIC são regulamentados
Regulamenta os requisitos e procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, a serem efetuados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica…
13/01/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Portaria inclui municípios na lista prioritária para controle do desmatamento
Dispõe sobre a entrada e regresso de municípios na lista de municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento no Bioma Amazônia e sobre a entrada na lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle.
Fonte: DOU
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