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Destaques do Diário Oficial da União – DOU (13.01.2021)

Publicado em: 13/01/2021 - 07:43

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Casa Verde e Amarela: sancionada lei que institui programa de moradia

Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de…

13/01/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Autorizada redução do prazo entre edital e primeira prova do concurso da PRF

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 41 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e…

13/01/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Doação de imóvel beneficia 300 famílias de baixa renda em Santos (SP)

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada…

13/01/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Instituída política de segurança da informação de sistema do Governo Federal

Institui a Política de Segurança da Informação do Sistema Informatizado de apoio ao Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal.

13/01/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Procedimentos para contratação de bens e serviços de TIC são regulamentados

Regulamenta os requisitos e procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, a serem efetuados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica…

13/01/2021

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Portaria inclui municípios na lista prioritária para controle do desmatamento

Dispõe sobre a entrada e regresso de municípios na lista de municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento no Bioma Amazônia e sobre a entrada na lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle.

Fonte: DOU

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