Destaques do Diário Oficial da União – DOU (13.02.2020)

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Petróleo e gás: ANP fixa regras para oferta de blocos nas licitações

Estabelece o procedimento a ser adotado para a indicação e a delimitação dos blocos exploratórios ofertados nas rodadas de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural.

13/02/2020

 

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

ANA reduz descarga do reservatório da usina de Serra da Mesa

Dispõe sobre a flexibilização temporária da descarga mínima do reservatório da UHE de Serra da Mesa, no rio Tocantins, até 30 de abril de 2020, e dá outras providências.

13/02/2020

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBio aprova plano de manejo de floresta nacional no RS

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 02070.007694/2019-26)

13/02/2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Produtos eletroeletrônicos: decreto regulamenta sistema de logística reversa

Regulamenta o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e complementa o Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017, quanto à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico.

13/02/2020

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Brasil e Emirados Árabes Unidos firmam acordo de parceria estratégica

Memorando de Entendimento Sobre Parceria Estratégica entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes UnidosPreâmbuloO Governo da República Federativa do Brasileo Governo dos Emirados Árabes Unidos(doravante…

13/02/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Anvisa atualiza lista de substâncias controladas

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

13/02/2020


Confira os nossos próximos Cursos Especiais

SICONV Completo – Operacionalização e a Plataforma +BRASIL
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no SICONV; inclui nova Plataforma +Brasil: Painel Transferências Abertas +BRASIL e Painel de Convênios; Aplicativos Gestão +BRASIL, Cidadão +BRASIL e Fiscalização +BRASIL; e Acesso aos Sistemas. Publicações recentes: Novo Decreto nº 10.035, de 1º.10.2019 – Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da Administração Pública Federal; Nova Portaria nº 558, de 10.10.2019, simplifica o processo de repasse de recursos da União.
16 a 20 de março de 2020 / Brasília - DF
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Curso Especial: correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
16 e 17 de março de 2020 / Brasília - DF


Confira os nossos próximos Cursos Especiais

Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).
26 e 27 de março de 2020 / Brasília - DF
A Previdência Complementar nos Estados e Municípios
O curso aborda a nova realidade da previdência social do País, configurada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com foco específico na obrigatoriedade de os estados e municípios instituir previdência complementar para seus servidores efetivos.
24 e 25 de março de 2020 / Brasilia - DF

Nossos Clientes
Portfólio de mais de 2.500 instituições clientes e mais de 9.000 alunos capacitados
Produtos Orzil
Kits distribuídos aos alunos: qualidade e produção exclusiva
Cursos Realizados
Veja as fotos dos cursos da Orzil
Nosso Livro
A Orzil produz e publica obras de formação e capacitação de profissionais de gestão de políticas públicas
Pendrive Orzil
Mais de 2.500 arquivos, distribuídos em 47 pastas, com material bibliográfico complementar
Cartão Fidelidade
Desde 2011, o Cartão Fidelidade para clientes especiais: clientes Orzil