MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FNDE estabelece normas para utilização dos saldos financeiros do Projovem
Estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, dos saldos…
13/09/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que obriga atualização de beneficiário da Tarifa Social de Energia
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para tornar obrigatória a atualização do…
13/09/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Camex zera alíquotas do Imposto de Importação para vacinas
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07…
13/09/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Portaria lista programações financeiras de emendas parlamentares
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares individuais executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social,…
13/09/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Covid-19: Jardim Botânico do RJ exige apresentação de comprovante vacinal
Obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra Covid-19, para acesso e permanência de visitantes no Arboreto do JBRJ….
13/09/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa aprova procedimentos de registro de produtos de origem animal
Aprova os procedimentos de registro, de relacionamento, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento…
13/09/2021
