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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 13.09.2021

Publicado em: 13/09/2021 - 08:50

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FNDE estabelece normas para utilização dos saldos financeiros do Projovem

Estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, dos saldos…

13/09/2021

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Sancionada lei que obriga atualização de beneficiário da Tarifa Social de Energia

Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para tornar obrigatória a atualização do…

13/09/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Camex zera alíquotas do Imposto de Importação para vacinas

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07…

13/09/2021

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Portaria lista programações financeiras de emendas parlamentares

Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares individuais executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social,…

13/09/2021

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Covid-19: Jardim Botânico do RJ exige apresentação de comprovante vacinal

Obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra Covid-19, para acesso e permanência de visitantes no Arboreto do JBRJ….

13/09/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa aprova procedimentos de registro de produtos de origem animal

Aprova os procedimentos de registro, de relacionamento, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento…

13/09/2021