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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 14.01.2022

Publicado em: 14/01/2022 - 11:14

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FNDE retifica coeficiente e estimativa de repasse do salário-educação

Retifica os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estadual e municipal do…

14/01/2022

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto define medidas para setor elétrico enfrentar escassez hídrica

Regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez…

14/01/2022

MINISTÉRIO DA SAÚDE

ANS regulamenta cobertura obrigatória de remédio para tratamento de câncer

Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre…

14/01/2022

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

Resolução reconhece psicomotricidade como recurso do fisioterapeuta

Reconhece a Psicomotricidade como recurso do fisioterapeuta.

14/01/2022

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

Portaria institui política de desenvolvimento de tecnologias sustentáveis

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do…

14/01/2022

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

Covid-19: Observatório Nacional é autorizado a suspender atividades presenciais

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no exercício da competência delegada pelo art. 5º,…

14/01/2022

Fonte: DOU