MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FNDE retifica coeficiente e estimativa de repasse do salário-educação
Retifica os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estadual e municipal do…
14/01/2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto define medidas para setor elétrico enfrentar escassez hídrica
Regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez…
14/01/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ANS regulamenta cobertura obrigatória de remédio para tratamento de câncer
Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre…
14/01/2022
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
Resolução reconhece psicomotricidade como recurso do fisioterapeuta
Reconhece a Psicomotricidade como recurso do fisioterapeuta.
14/01/2022
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Portaria institui política de desenvolvimento de tecnologias sustentáveis
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do…
14/01/2022
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Covid-19: Observatório Nacional é autorizado a suspender atividades presenciais
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no exercício da competência delegada pelo art. 5º,…
14/01/2022
Fonte: DOU
