Covid-19: Anac anuncia regras para transportar vacinas resfriadas por gelo seco
Dispõe sobre as condições para transporte de vacinas que utilizem gelo seco como agente refrigerante.
14/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Regulamento que disciplina estrutura e funcionamento do Copom é aprovado
Aprova o Regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom).
14/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CVM regulamenta programa de gestão para melhoria da produtividade
Regulamenta o Programa de Gestão no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários.
14/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria constitui grupo para análise de temas orçamentários e financeiros
Constitui Grupo de Trabalho entre a Secretaria de Orçamento Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional para análise de temas orçamentários e financeiros.
14/01/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
ANTT institui índice para estimular boas práticas socioambientais em ferrovias
O Superintendente de Transporte Ferroviário Substituto, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no uso de suas atribuições e fundamentado no que consta no processo nº 50500.137411/2020-49, resolve: Art. 1º Instituir…
14/01/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa aprova medidas para reinspeção de produto importado de origem animal
Aprovar os procedimentos de reinspeção de produtos de origem animal comestíveis importados.
14/01/2021
