PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Regulamenta a opção da pessoa natural pelo modelo físico em cartão de policarbonato.
15/08/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
CNPCP indica observância de dados do BNMP para entrada e saída de presídios
Apresenta recomendações sobre observância das informações constantes do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0),…
15/08/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Autorizado o emprego da FNSP em apoio à PF na Terra Indígena Guarita (RS)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, na Terra…
15/08/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria reconhece situação de emergência em cidades da BA, do RN e do RS
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
15/08/2022
MINISTÉRIO DA DEFESA
Portaria aprova o Regulamento da Medalha do Serviço Militar
Aprova o Regulamento da Medalha do Serviço Militar.
15/08/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Fixada alocação de cota preferencial adicional de açúcar ao mercado americano
Estabelece alocação de cota preferencial adicional de açúcar ao mercado americano.
15/08/2022
