MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas,…
15/09/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Veja critérios para incentivar financiamento de programas para Escolas +Verdes
Define critérios que incentivam o financiamento de programas e os projetos para Escolas +Verdes.
15/09/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portarias autorizam uso da Força de Segurança em ações no PA, RO, AM e RS
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, na Terra…
15/09/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autorizada a transferência de recursos a Altinho (PE) para ações de defesa civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Palmares-PE, para execução de ações de…
15/09/2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Resolução institui a Comissão de Estudos da Justiça Desportiva Antidopagem
Institui a Comissão de Estudos da Justiça Desportiva Antidopagem.
15/09/2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Definidas regras para uso dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais
Define procedimentos para a gestão, operacionalização, cessão e utilização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais…
15/09/2022
